Artigos

O Advogado e os Princípios da sua Associação Societária

Dentro da seara de atuação do mister da advocacia, não há como deixar de lado a necessidade de ser provido ao operador do direito, os conhecimentos básicos de administração, a fim de que impulsione a exploração do seu empreendimento profissional, mesmo sabedor da carência de uma orientação quando da conclusão do bacharelado em tal sentido, que, ao nosso ver, deveria ser matéria obrigatória, e, portanto, integrar o elenco de cadeiras que compõe o Curso de Direito. Ler artigo
Autor: Sylvio Torres Filho - Advgado

STJ reduz valor de indenização a ser recebido por marca de biquini famosa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu para 46 mil reais o valor da indenização por danos morais e materiais a ser pago a Rosa Chá, conhecida marca de confeccções de biquinis, pela empresa de comunicaçãoTrês Editorial Ler artigo
Autor: Superior Tribunal de Justiça - STJ

STJ impede empresa particular de aplicar multa de trânsito

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte, BHTrans, não pode multar os motoristas infratores do trânsito da cidade. Ler artigo
Autor: Superior Tribunal de Justiça - STJ

Marca francesa Hermès tem Decisão Confirmada

A QuartaTurma do Superior Tribunal de Justiça confirmou sentença da justiça do Rio de Janeiro que autorizou a famosa marca de gravatas e perfumes franceses Hermès vender seus produtos no mercado de luxo do país. Ler artigo
Autor: Superior Tribunal de Justiça - STJ

Mantida decisão favorável a marca francesa Hermès

Marido traído não tem direito de receber indenização do amante da ex-mulher

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso a um homem da cidade de Patos de Minas, em Minas Gerais, que pretendia receber indenização por danos morais, no valor de R$ 3,5 mil, do amante da ex-mulher Ler artigo
Autor: Superior Tribunal de Justiça - STJ

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